A A tarifa horossazonal verde é aplicada compulsoriamente às unidades consumidoras atendidas pelo sistema elétrico interligado, com tensão de fornecimento igual ou superior a 69 kV.
B Unidades consumidoras residenciais, com fornecimento em nível de tensão de 220 V, são faturadas utilizando-se a estrutura tarifária convencional.
C A tarifa horossazonal azul possui um preço único para a demanda de potência em kW, independentemente das horas de utilização ao longo do dia.
D Independentemente das horas de utilização ao longo do dia e dos períodos do ano, a tarifa horossazonal verde possui um preço único para o consumo de energia em kWh.
E A tarifa de ultrapassagem aplicável à unidade consumidora faturada na estrutura tarifária convencional deve corresponder a três vezes o valor da tarifa normal de fornecimento.