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#2897145

Acerca da classificação doutrinária dos impostos, assinale a opção correta.

  • O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) é classificado como imposto indireto, pois o contribuinte de direito recolhe o valor devido e transfere o ônus econômico para o contribuinte de fato.
  • Considera-se imposto regressivo aquele em que o ônus da carga tributária é repartido de maneira uniforme entre as várias classes de renda da sociedade.
  • No imposto progressivo, o valor é fixado em proporção à riqueza da qual o fato gerador é um fato-signo presuntivo.
  • Imposto parafiscal é aquele cuja finalidade principal não é arrecadatória, mas de controle da balança comercial, da inflação, das taxas de juros e de desestímulo à manutenção de propriedades improdutivas.
  • Os impostos extrafiscais são aqueles que possuem como primacial função carrear disponibilidades financeiras aos cofres públicos.
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