A O aluno matriculado no ensino fundamental pode ter acesso a educação profissional.
B Na educação infantil, a avaliação tem por objetivo a promoção do aluno, inclusive para o acesso ao ensino fundamental.
C O ensino fundamental com duração de nove anos foi estabelecido como facultativo aos sistemas municipais de ensino.
D A educação de jovens e adultos (EJA) é exclusiva para aqueles que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade própria, não incluindo o ensino médio.