A A educação básica poderá organizar-se de diferentes formas, exceto no modelo de seriação anual.
B O número de horas letivas previsto poderá ser reduzido para adequação às peculiaridades climáticas locais.
C Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum e uma parte diversificada.
D A educação física é um componente curricular facultativo da educação básica.