A O servidor militar não pode exercer as funções de pregoeiro.
B O pregão eletrônico pode ser aplicado às licitações para locações imobiliárias e alienações em geral.
C A secretaria de planejamento e gestão do Estado é o órgão gestor do sistema pregão na forma eletrônica.
D O prazo de validade das propostas deve ser, regra geral, de cento e oitenta dias.
E Somente são exigidos documentos de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar, sendo vedada a apresentação de qualquer documento que possa identificar os interessados em participar do certame.