A O provimento que a concede ou a nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação.
B A função precípua do referido instituto é assegurar o resultado prático do processo.
C Esse instituto destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor.
D Caso o juiz conceda tutela antecipada, sejainitio litis, seja ao prolatar sentença de mérito, eventual recurso interposto contra sentença definitiva não suspende os seus efeitos em relação à antecipação da tutela.
E Esse tipo de tutela pode ser concedido de ofício.