A No crime de abandono de recém-nascido, o sujeito ativo só pode ser a mãe e o sujeito passivo é a criança abandonada.
B Não é punido o médico que pratica aborto, mesmo sem o consentimento da gestante, quando a gravidez é resultado de crime de estupro.
C A mulher que mata o filho logo após o parto, por estar sob influência do estado puerperal, não comete crime.
D A pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, tendo ciência de que é falso, comete o crime de difamação.
E A conduta do filho que, contra a vontade do pai, o mantém internado em casa de saúde, privando-o de sua liberdade, é atípica.