A Na hipótese de João e Pedro celebrarem contrato escrito, eles poderão especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações dele resultante.
B O domicílio necessário do preso é o lugar em que for preso.
C Se determinada pessoa for servidora pública, ela não terá domicílio necessário.
D Quando determinada pessoa tiver diversas residências, ela não terá domicílio.
E Residência é o local onde a pessoa vive com ânimo definitivo.