Disciplinas:
Atualidades 10
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 9
Direito Eleitoral 1
Direito Penal 19
Direito Processual Penal 20
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 4
Noções de Informática 5
Português 15
Kaio encontrou Lúcio, seu desafeto, em um restaurante. Com a intenção de humilhá-lo e feri-lo, desfere-lhe uma rasteira, fazendo com que Lúcio caia e bata a cabeça no chão. Em decorrência, Lúcio sofre traumatismo craniano, vindo a óbito. Na situação descrita, Kaio cometeu crime de
