A Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é obrigado a conhecê-lo.
B Os fatos axiomáticos dependem de prova.
C Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considerase provado.
D No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos incontroversos) são considerados verdadeiros.
E As verdades sabidas dependem de prova.