A A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal.
B Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei.
C Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
D O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso.
E Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime.