A Eleição para prefeito em que 30% dos votos sejam anulados por fraude e 21% dos eleitores votem nulo será considerada nula.
B Eleição para prefeito da qual se abstenham mais da metade dos eleitores é nula.
C Eleição para prefeito deve ser repetida caso mais da metade dos votos seja declarada nula pela justiça eleitoral.
D Caso 25% dos eleitores votem nulo e 26% se abstenham de votar, a eleição será considerada nula pela justiça eleitoral.
E Somente a anulação da maioria dos votos por abuso de poder econômico importa nova eleição.