A O eleitor que não votar em duas eleições consecutivas terá cancelada a sua inscrição.
B O óbito do eleitor deve ser comunicado à justiça eleitoral pelos herdeiros necessários.
C A pluralidade de inscrições eleitorais é resolvida mediante o cancelamento de ofício das inscrições mais antigas.
D Qualquer eleitor tem legitimidade para requerer da justiça eleitoral a exclusão de eleitor que tiver suspensos os direitos políticos.
E Eleitor objeto de processo por alistamento fraudulento tem a sua inscrição suspensa cautelarmente.