Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 4 Direito Civil 9 Direito Constitucional 13 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - CPC 1973 12 Direito Processual Penal 9 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7 Direito do Consumidor 2 Direitos Humanos 13 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação da Defensoria Pública 5
#2462778
Direito Processual Civil - CPC 1973: Princípios Gerais do Processo, Recursos
2009 CESPE / CEBRASPE DPE-PI
CESPE Defensor Público

A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide e rejeitou o pedido inicial, sob o argumento de ausência de documento indispensável à propositura da demanda.

Diante dessa situação hipotética e à luz da jurisprudência do STJ, em suas razões de apelação, o DP deve alegar

  • error inprocedendo, pois o estado do processo comportava a realização de audiência preliminar.
  • error inprocedendo, pois o estado do processo comportava a extinção sem julgamento de mérito.
  • error inprocedendo, pois o juiz deveria ter saneado o processo.
  • ocorrência de preclusãopro iudicato.
  • cerceamento de defesa, pois o juiz deveria ter oportunizado a juntada do documento tido como essencial antes de rejeitar o pedido inicial.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora