Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 4 Direito Civil 9 Direito Constitucional 13 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - CPC 1973 12 Direito Processual Penal 9 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7 Direito do Consumidor 2 Direitos Humanos 13 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação da Defensoria Pública 5
#2462784
Direito Processual Civil - CPC 1973: Procedimentos Especiais
2009 CESPE / CEBRASPE DPE-PI
CESPE Defensor Público

No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias

  • deve ser exercido já na resposta ao pedido inicial, sob pena de preclusão.
  • somente pode ser exercido no início da fase executiva.
  • pode ser exercido a qualquer tempo e grau de jurisdição, antes do trânsito em julgado.
  • não pode ser exercido, devido à natureza especial do procedimento.
  • não pode ser exercido, já que as defesas do réu, nesse procedimento especial, são aquelas taxativamente previstas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora