Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 6
Direito Civil 4
Direito Constitucional 4
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Tributário 5
Direito do Consumidor 5
Direito do Trabalho 5
Legislação Estadual 10
Legislação de Trânsito 10
Português 30
Redação Oficial 20
Texto da Questão:
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João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do
carona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidade
criminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de a
perícia chegar ao local.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Caso assumisse a autoria do atropelamento, o pai de João cometeria denunciação caluniosa, crime de ação penal pública condicionada a representação, por dar causa à instauração de investigação policial sabendo-se inocente.
