A O desvio de atribuições por parte do empregado, por si só, não exonera o patrão do dever de indenizar.
B O inadimplemento contratual, dada a sua natureza, é incompatível com o dano moral.
C De acordo com a jurisprudência do STJ, a absolvição criminal por insuficiência de provas gera dano moral.
D Os pais não possuem legitimidade concorrente com o filho para pleitear indenização por danos morais quando este sobrevive ao sinistro.
E O dono de prédio locado possui responsabilidade subsidiária por coisas que dele caiam e causem dano a terceiros.