A A conversão substancial do negócio jurídico é meio jurídico capaz de sanar sua invalidade absoluta.
B Se o adquirente de determinado bem ignorava o estado de insolvência do alienante, tal negócio não será passível de anulação por fraude contra credores.
C Embora haja significativas diferenças entre nulidade e anulabilidade, ambas são reconhecidas por meio de ação desconstitutiva.
D Se comprovada a inexperiência do contratante, a lesão restará configurada ainda que a desproporcionalidade entre as prestações que incumbem às partes seja superveniente.
E A consequência da inserção de termo inicial ou suspensivo no contrato é o adiamento da aquisição do direito.