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CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Pedagogia

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 4 Direito Constitucional 15 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10 Pedagogia 70 Português 15
Anulada / Desatualizada
#2898420
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2008 CESPE / CEBRASPE TJ-DFT
CESPE Analista Judiciário Pedagogia
Texto da Questão:

Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).

A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federal.

  • Certo
  • Errado
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