Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessóri julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética. Carlos morreu e deixou dois filhos vivos, João e Pedro, e dois netos, José e Moisés, descendentes de um terceiro filho Tiago, pré-morto. Nessa situação, a herança deverá ser dividida em partes iguais para João, Pedro, José e Moisés.
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