Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Civil 11
Direito Constitucional 19
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 15
Direito Processual Penal 15
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
Roberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação, caminhava em sua direção. Supondo que seria agredido por Pedro, a quem sequer conhecia, Roberto sacou o revólver que trazia consigo e o matou. Na realidade, Pedro não tinha intenção de agredir Roberto, somente de dirigir-se ao banheiro.
Nessa situação hipotética, Roberto praticou a conduta em situação de
Nessa situação hipotética, Roberto praticou a conduta em situação de
