A Tais exames poderão ser aplicados a indivíduos que provem conhecimentos adquiridos por meios informais, independentemente de suas idades.
B No nível de conclusão do ensino fundamental, referidos exames serão aplicados para maiores de quinze anos e, no ensino médio, para maiores de dezoito anos.
C Os exames de conclusão do ensino fundamental só poderão ser prestados por maiores de dezoito anos.
D Os adolescentes que ainda não concluíram o ensino médio só poderão fazê-lo por meio de exames supletivos.