A É lícito que um sinal empregado apenas como meio de propaganda seja registrado como marca.
B A marca goza de proteção nacional, com o registro na junta comercial, e de proteção internacional, após o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
C São suscetíveis de registro as marcas visual e sonoramente perceptíveis.
D A proteção à marca de alto renome restringe-se ao seu ramo de atividade econômica.
E É lícito ao INPI indeferir de ofício o pedido de registro de marca que imite, em parte, marca notoriamente conhecida.