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CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3 Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 6 Direito Civil 7 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Financeiro 1 Direito Penal 10 Direito Previdenciário 7 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual Penal 6 Direito Processual do Trabalho 4 Direito Tributário 10 Direito do Trabalho 7 Legislação Federal 1 Legislação de Seguros 2 Legislação do Ministério Público 1
#2884846
Direito Penal: Tipicidade, Nexo de causalidade
2008 CESPE / CEBRASPE PGE-CE
CESPE Procurador do Estado

Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF.

  • Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
  • Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
  • Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis responder por homicídio doloso consumado.
  • Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por lesão corporal seguida de morte.
  • Não houve rompimento do nexo causal, mas Denis deve responder apenas por tentativa de homicídio.
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