Disciplinas:
Direito Administrativo 13
Direito Agrário 10
Direito Ambiental 11
Direito Civil 13
Direito Constitucional 12
Direito Eleitoral 15
Direito Empresarial (Comercial) 12
Direito Penal 15
Direito Processual Civil - CPC 1973 19
Direito Processual Penal 15
Direito Tributário 15
Direito Urbanístico 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 15
Direito do Consumidor 6
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 4
Legislação Federal 5
Legislação do Ministério Público 16
Texto da Questão:
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Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa a
contravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,
administração pública e tortura.
Maria, vítima do crime de roubo, foi intimada para depor em juízo, mas não compareceu. Acusação e defesa insistiram na sua oitiva e, mais uma vez intimada, ela deixou de comparecer.
Nessa situação, Maria cometeu crime de desobediência.
Nessa situação, Maria cometeu crime de desobediência.
