Texto da Questão:
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Determinada autarquia do Estado, cuja finalidade é
recuperar estradas em más condições de uso, realizava obras em
trecho movimentado da rodovia, sendo obrigada a interditar uma
das pistas. Em razão da má sinalização existente nas
proximidades da obra, um motorista alegou que o acidente com
seu veículo foi causado pela imprudência dos responsáveis pela
obra e decidiu ingressar com ação de reparação de danos junto ao
Poder Judiciário.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, sobre
a responsabilidade civil do Estado.
No caso descrito, o condutor deverá, obrigatoriamente, demonstrar que o acidente ocorreu por culpa ou dolo da autarquia.
