A A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.
B A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador ou em decorrência da legislação tributária.
C A obrigação tributária nasce com a publicação da lei instituidora do tributo.
D A obrigação principal refere-se ao pagamento de tributo, mas não de uma penalidade pecuniária.
E Inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) antes de iniciar a atividade econômica é uma obrigação acessória.