A A criação da fundação de direito privado pode-se dar oralmente ou por escrito, devendo, no segundo caso, ser formalizada por instrumento público ou testamento.
B As pessoas jurídicas de direito privado não detêm direitos da personalidade, razão pela qual não cabe a reparação por dano material ou moral, no caso de ofensa à honra objetiva.
C A propriedade industrial constitui exemplo de bem imóvel por determinação legal.
D O domicílio do preso ainda não condenado será o voluntário.
E A acessão natural ocorrida na coisa imóvel é considerada benfeitoria voluptuária, útil ou necessária.