A Conforme entendimento do STJ, a concessionária não pode suspender o fornecimento de energia elétrica, em face do princípio da continuidade do serviço público.
B O serviço de fornecimento de energia elétrica a José se caracteriza como impróprio e individual.
C Não se exige que José seja notificado da ausência de pagamento para que haja o corte de energia elétrica.
D A tarifa e a contribuição de iluminação pública têm natureza tributária.