A Essa lei não considera o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em serviços técnicos profissionais especializados.
B As empresas públicas não estão subordinadas ao regime dessa lei.
C Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão são modalidades de licitação.
D Essa lei define empreitada por preço global como a obra ou serviço por preço certo de unidades determinadas.