Disciplinas:
Criminologia 1
Direito Administrativo 8
Direito Agrário 6
Direito Ambiental 5
Direito Civil 7
Direito Constitucional 10
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 8
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 2
Economia 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 2
Legislação do Ministério Público 2
Lizandro e Célio, este com 16 anos de idade e aquele plenamente imputável, em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram, para ambos, um telefone celular usado, avaliado posteriormente pelo valor de R$ 150,00, de propriedade de Magda. Rivaldo, que viu toda a cena, sem perder de vista os agentes, chamou um policial que passava pelas redondezas, o qual, após breve perseguição, encaminhou os envolvidos à delegacia, onde o bem foi restituído à vítima.
Tendo como referência a situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
Tendo como referência a situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
