Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE - 2007 - IEMA - Advogado

Foram encontradas 120 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 15 Direito Administrativo 4 Direito Ambiental 10 Direito Civil 10 Direito Constitucional 14 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual do Trabalho 9 Direito Tributário 1 Direito do Trabalho 11 Noções de Informática 15 Português 17 Redação Oficial 3
#2866987
Direito Constitucional: Ordem Econômica e Financeira, Sistema Tributário Nacional
2007 CESPE / CEBRASPE IEMA - ES
CESPE IEMA Advogado
Texto da Questão:

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
subseqüentes.


As taxas de fiscalização ambiental somente são instituídas no âmbito da legislação estadual e municipal em razão de o Sistema Nacional de Meio Ambiente dar-lhes a atribuição de fixação das alíquotas e bases de cálculo.

  • Certo
  • Errado
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora