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#2956991
Texto da Questão:

No que concerne à sentença proferida no processo civil, julgue os
itens subseqüentes.


Os motivos de fato e de direito contidos na sentença, bem como a verdade desses fatos estabelecida como motivação ou fundamentação, com base no que o juiz decide o pedido, proferindo um comando que deve ser obedecido pelos litigantes, tornam-se indiscutíveis e fazem coisa julgada material.

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