Texto para as questões 4 e 5

1 De acordo com o juiz federal Alexandre Vasconcelos,

coordenador do projeto de execução fiscal eletrônica da 1.ª

Região, a eficácia no julgamento manual desses feitos é muito

4 baixa. Segundo ele, de uma média de 22.000 processos

atualmente em tramitação nas varas de execução fiscal do DF,

cerca de 6.000, apenas, estão realmente ativos. O restante está

7 sobrestado ou arquivado provisoriamente, na maioria dos

casos porque, devido à demora nos trâmites, o devedor não é

mais localizado ou não existem mais bens em seu nome para

10 serem penhorados. Ao longo do tempo, a tendência é que

essas dívidas acabem prescrevendo, o que se traduz em

prejuízos ao erário público. “Uma vista para a Procuradoria-

13 Geral da Fazenda Nacional pode durar meses”, observa o juiz.

A partir de agora, ele ressalta, a comunicação entre o juiz e o

procurador será toda feita em meio eletrônico, o que deve

16 agilizar bastante essa tramitação. Uma outra vantagem da

execução fiscal eletrônica é o uso da certificação digital — os

juízes poderão assinar eletronicamente os documentos do

19 processo. “O juiz muitas vezes tem de assinar mais de 500

despachos iguais, e agora ele poderá verificar todos e

assiná-los eletronicamente em bloco”, comenta Vasconcelos.

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