Disciplinas:
Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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Após licitação na modalidade de concorrência, o IPAJM
celebrou contrato administrativo com a empresa Engenharia S/A,
no valor de R$ 100.000,00, para efetuar a reforma da sua sede em
Vitória – ES. No instrumento contratual, há uma cláusula que
prescreve que o contratante renuncia ao poder de alterar
unilateralmente o contrato ajustado com a contratada.
Com base nessa situação hipotética e na legislação acerca de
licitações e contratos administrativos, julgue os itens seguintes.
Na situação apresentada, a licitação poderia ter sido realizada, além da modalidade de concorrência, nas modalidades de tomada de preço ou convite.
