Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 7
Administração Geral 9
Comunicação Social 1
Contabilidade Geral 2
Direito Administrativo 15
Direito Constitucional 1
Economia 5
Engenharia de Telecomunicações 6
Filosofia 1
Gestão de Pessoas 2
Inglês 10
Legislação Federal 8
Noções de Informática 10
Português 15
Relações Públicas 1
Telecomunicações 3
Ética na Administração Pública 4
Acerca das normas para licitações e contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 — Lei das Licitações —, e pelo regulamento de contratações da ANATEL, julgue os itens a seguir.
Os instrumentos convocatórios de licitações da ANATEL poderão conter cláusulas ou condições que estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes, mesmo que essa circunstância seja irrelevante para o objeto do contrato.
Os instrumentos convocatórios de licitações da ANATEL poderão conter cláusulas ou condições que estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes, mesmo que essa circunstância seja irrelevante para o objeto do contrato.
