A Somente pode alistar-se a pessoa que contar com dezesseis anos de idade, ou mais, no início do ano da eleição.
B O alistamento do analfabeto é obrigatório, o voto, facultativo.
C Para solicitar a transferência do domicílio eleitoral, o eleitor deve comprovar residência no novo domicílio por pelo menos dois meses.
D A certidão de casamento não constitui documento hábil para substituir a certidão de nascimento para efeito de alistamento eleitoral.
E A revisão do eleitorado é obrigatória sempre que o número de eleitores for superior à metade da população.