Anulada / Desatualizada
Por intermédio de procedimento investigatório, constatou-se que Afonso, indivíduo perigoso, abordou Joana, garota pobre, na rua e, apontando-lhe uma arma de fogo, determinou que ela o acompanhasse a uma construção, submetendo-a a conjunção carnal mediante ameaça de morte.
Supondo que o Código Penal prevê que o estupro praticado contra vítima pobre é de ação pública condicionada a representação, julgue os seguintes itens, em relação à situação hipotética acima e quanto à ação penal.
A denúncia rejeitada pelo juiz por falta de representação de Joana faz coisa julgada formal, podendo ser renovada e recebida quando o requisito for preenchido.
Supondo que o Código Penal prevê que o estupro praticado contra vítima pobre é de ação pública condicionada a representação, julgue os seguintes itens, em relação à situação hipotética acima e quanto à ação penal.
A denúncia rejeitada pelo juiz por falta de representação de Joana faz coisa julgada formal, podendo ser renovada e recebida quando o requisito for preenchido.
