Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Administração Pública 1
Direito Administrativo 27
Direito Agrário 2
Direito Ambiental 4
Direito Civil 13
Direito Constitucional 45
Direito Econômico 3
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 1
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 9
Direito Previdenciário 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 25
Direito Processual Penal 6
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Tributário 19
Direito do Consumidor 3
Direito do Trabalho 9
Direitos Humanos 5
Legislação Federal 1
Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,
interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Após várias tentativas infrutíferas para engravidar, Márcia e seu marido resolveram adotar uma criança. Depois de observados os procedimentos legais necessários, acabaram adotando uma criança com um mês de vida. Nessa situação, embora tenha direito à licença-maternidade com duração de 120 dias, Márcia não fará jus à estabilidade prevista para a trabalhadora gestante.
