Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Administração Pública 1
Direito Administrativo 27
Direito Agrário 2
Direito Ambiental 4
Direito Civil 13
Direito Constitucional 45
Direito Econômico 3
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 1
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 9
Direito Previdenciário 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 25
Direito Processual Penal 6
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Tributário 19
Direito do Consumidor 3
Direito do Trabalho 9
Direitos Humanos 5
Legislação Federal 1
Texto da Questão:
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética
acerca de sucessão de empresas, sujeitos do contrato de trabalho e
solidariedade de empresas no âmbito do direito do trabalho, seguida de
uma assertiva a ser julgada.
Passando por sérias dificuldades econômicas, um grande empresário do setor têxtil resolveu reduzir seu empreendimento, organizado em duas unidades produtivas. Fechou uma delas, permanecendo com apenas um ponto de produção. Dois meses depois, uma empresa concorrente instalou-se no mesmo local antes ocupado pela unidade produtiva que fora fechada, contratando parte dos empregados que ali prestavam serviços. Nessa situação, o empresário concorrente é considerado sucessor da empresa anteriormente instalada no local.
