Texto da Questão:
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Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi
parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua
CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.
A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime “Dirigir veículo
automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação” e
como infração “Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório”, julgue
o item seguinte.
Se Pedro dirigisse um veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total fosse de 5t e o agente de trânsito identificasse que Pedro tinha apenas habilitação na categoria C, então ele deveria lavrar auto de infração descrevendo o ocorrido, pois Pedro não estaria habilitado para conduzir o referido veículo.
