A manifestação de doença ou, ainda, uma ocorrência que apresente potencial para causar doença ou complicações advindas da doença.
B enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
C evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública de outros países, por meio da propagação internacional de doenças com ação coordenada.
D evento que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças de notificação compulsória imediata para mais de uma Unidade Federada.
E qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos, provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões.