A desconto tributário oferecido às empresas que utilizam equipamentos de pesca modernos e sustentáveis.
B subsídio de combustível fornecido aos agricultores para incentivar o transporte de produtos pesqueiros.
C programa de seguro-saúde para trabalhadores rurais e pescadores artesanais.
D compensação financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a sua subsistência e de suas famílias.
E assistência governamental fornecida aos pescadores artesanais durante a temporada de pesca.