Disciplinas:
Administração Pública 1
Atualidades 1
Ciências 2
Comunicação Social 1
Conhecimentos Gerais 4
Direito Ambiental 13
Direito Previdenciário 1
Economia 6
Engenharia Ambiental e Sanitária 7
Engenharia Florestal 1
Estatística 8
Geografia 3
Jornalismo 1
Legislação Federal 1
Meio Ambiente 12
Nutrição 1
Pedagogia 2
Sociologia 5
Um proprietário de imóvel rural contratou a perfuração de um poço artesiano para utilização em sua propriedade. Ao perceber a necessidade de legalização da obra, visto que o poço apresentou capacidade de extração de água superior a 20 m³ por dia, o proprietário busca regularizar o poço.
O procedimento inicial para legalizar essa perfuração de poço artesiano, considerando-se a legislação vigente é
O procedimento inicial para legalizar essa perfuração de poço artesiano, considerando-se a legislação vigente é
