A comunidade, mediante violência cometida, perpetrada ou tolerada, estritamente, pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.
B unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, excluindo-se aquelas esporadicamente agregadas.
C família, compreendida como a comunidade formada, exclusivamente, por indivíduos que são aparentados e unidos por laços naturais e consanguíneos.
D relação íntima de afeto, qualquer que seja, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
E relação pessoal que, dependendo da orientação sexual da vítima, lhe constranja a manter conduta e/ou praticar atos sem a sua vontade expressa.