A havendo culpa exclusiva da vítima, ocorre exclusão da responsabilidade estatal.
B incide a presunção de culpa da Administração Pública nesses casos.
C atua a condenação somente quando negligente o agente público.
D tendo presente contrato de seguro obrigatório, inexiste responsabilidade da Administração Pública.
E autorizado o ato por Chefe imediato, existe responsabilidade pessoal do mandante, excluída a Administração Pública.