A O crime de racismo é imprescritível, mas sujeito à fiança.
B A Constituição garante a liberdade de manifestação do pensamento, admitindo em casos excepcionais o anonimato quando este for essencial para a segurança do indivíduo.
C O crime de racismo poderá ser punido com a pena de banimento quando for praticado de forma qualificada.
D A liberdade de manifestação do pensamento tem caráter absoluto, excluindo a ilicitude de eventual crime praticado, incluindo o racismo.
E A Carta Magna assegura o direito de resposta, devendo ser este proporcional ao agravo, sem prejuízo de eventual indenização por dano material, moral ou à imagem.