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CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 7° Simulado

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 15 Direito Administrativo 6 Direito Constitucional 8 Direito Eleitoral 1 Matemática 15 Português 15
#3054024
Conhecimentos Gerais: Questões Sociais, Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero
2024 CESGRANRIO CNU
Bloco 8 7° Simulado

[Questão Inédita] A luta contra a homofobia tem sido um tema recorrente na sociedade brasileira, resultando em avanços legislativos e decisões judiciais. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão sobre a criminalização da homofobia no Brasil. Qual foi essa decisão?

  • A inclusão da homofobia e transfobia como crimes na Lei Maria da Penha.
  • A equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo previsto na Lei nº 7.716/1989.
  • A criação de uma nova lei específica para criminalizar a homofobia e a transfobia.
  • A desconsideração da homofobia como uma forma de discriminação passível de punição legal.
  • A decisão de que apenas discursos de ódio explícitos contra pessoas LGBTQIA+ seriam considerados crimes.
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