A Pode ser manejada por pessoas jurídicas de direito público.
B O patrimônio histórico pode ser protegido via ação popular, mas não o patrimônio cultural.
C O autor da ação popular sempre ficará isento das custas judiciais e do ônus da sucumbência.
D O estrangeiro, desde que residente no país, tem legitimidade para ingressar com ação popular.
E Apenas o cidadão é parte legítima para ingressar com a ação popular, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.