[Questão Inédita] Considerando os embasamentos legais
relacionados às pessoas da comunidade
LGBTQIAPN+, julgue seguintes itens:
I-Segundo o Supremo Tribunal Federal, atos
de transfobia constituem manifestações do
crime de racismo.
II- As pessoas trans somente adquirem o
direito à substituição de prenome e da
identificação do sexo diretamente no registro
civil se comprovarem ter passado pela
cirurgia de transgenitalização.
III- Caso policiais sejam acionados por
populares devido à manifestação de afeto de
cunho não sexual, em praça pública, entre
pessoas do mesmo sexo, eles deverão levar
as pessoas acusadas para prestarem
depoimento na delegacia.
Assinale a opção correta.
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